Estrangeiros que chegam ao Brasil costumam ter dúvidas sobre a possibilidade de dirigir usando a carteira de habilitação emitida em seu país de origem e por quanto tempo esse documento é aceito.

De modo geral, estrangeiros com uma carteira internacional de motorista válida podem dirigir no Brasil por até seis meses a partir da data de entrada no país.

Após esse período, é necessário solicitar uma carteira de motorista para estrangeiros junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da região onde a pessoa reside.

A carteira para estrangeiros é temporária

Esse documento tem validade inicial de um ano, mas existe a possibilidade de solicitar uma extensão posteriormente.

De acordo com a regulamentação, para solicitar a carteira de motorista para estrangeiros, o interessado deve apresentar ao DETRAN os documentos originais e cópias dos seguintes itens:

- passaporte: original e cópia com o carimbo que comprova que a permanência no Brasil está regularizada;

- carteira de motorista: original da habilitação temporária ou permanente emitida no país de origem;

- comprovante de residência: original e cópia de um documento que comprove residência no Brasil;

- recibo de pagamento: o solicitante deve pagar a taxa do DETRAN conhecida como DUDA e apresentar o comprovante no momento do pedido da carteira temporária. O valor gira em torno de R$ 90,00, podendo variar de acordo com o estado.

Como obter uma carteira de motorista permanente

Estrangeiros que pretendem dirigir no Brasil por mais de seis meses precisam solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanente em uma unidade do DETRAN.

Cada unidade do órgão possui um setor específico para atender estrangeiros que precisam resolver questões relacionadas à habilitação.

A CNH brasileira permanente só é concedida a estrangeiros com residência legal no Brasil.

Para solicitar o documento, é necessário apresentar ao DETRAN:

- cpf: original e cópia;

- comprovante de endereço dos últimos três meses: original e cópia;

- rne: original e cópia;

- carteira de motorista original: temporária ou permanente.

É importante saber que a possibilidade de obter uma carteira temporária ou permanente sem realizar todas as provas do processo de habilitação é limitada a estrangeiros de países integrantes da Convenção de Viena e de nações que possuem acordos internacionais de reciprocidade com o Brasil

Quando é necessário fazer todo o processo de habilitação

Estrangeiros que não possuem carteira de motorista ou que vêm de países que não fazem parte da Convenção de Viena precisam passar por todas as etapas exigidas para obter uma habilitação brasileira.

O processo inclui:

- exame médico;

- avaliação psicológica e teste de comportamento/lógica;

- aulas teóricas de legislação de trânsito seguidas de prova;

- aulas práticas de direção seguidas de exame.

Após a aprovação nas quatro etapas, o estrangeiro recebe uma carteira temporária válida por um ano.

O processo custa, em média, R$ 800,00 e leva aproximadamente três meses para ser concluído.

A nova regulamentação criada em 2010 eliminou a necessidade de tradução juramentada da carteira de motorista e também retirou a exigência de registro da habilitação estrangeira junto às autoridades brasileiras de trânsito.

Mesmo assim, estrangeiros podem precisar do auxílio de um tradutor durante o processo, já que todas as aulas e provas são realizadas em português.

Particularidades de dirigir no Brasil

São Paulo é considerada uma das cidades com trânsito mais problemático do mundo, ocupando a sexta posição entre os piores congestionamentos globais.

O crescimento da classe média aumentou significativamente a quantidade de carros nos últimos 10 anos.

Até cidades menores próximas à capital paulista passaram a sentir os impactos do trânsito intenso.

O problema, porém, não está restrito a São Paulo e Rio de Janeiro. Outras grandes cidades brasileiras, como Brasília, Campo Grande, Natal, Vitória, Campinas e Porto Alegre, também enfrentam dificuldades semelhantes.

Quando existe a opção de usar metrô ou trem, essa pode ser uma alternativa mais prática, especialmente às sextas-feiras, quando um trajeto de cerca de 50 quilômetros pode levar até quatro horas de carro.

Comportamento dos motoristas brasileiros

Apesar de o trânsito nas grandes cidades brasileiras parecer caótico em alguns momentos, existe também um certo senso de cortesia entre os motoristas.

Mudar de faixa, por exemplo, geralmente não é uma tarefa tão difícil, pois muitos condutores permitem que outros veículos entrem na fila.

Se alguém estiver com dificuldades para estacionar, é comum que outra pessoa ajude ficando atrás do carro e orientando o motorista durante a manobra.

O principal desafio para muitos motoristas são as motocicletas.

O grande número de motos circulando pelas ruas brasileiras pode dificultar mudanças de faixa, já que muitos motociclistas passam entre os carros em vez de permanecerem em uma fila.

Além disso, se um motociclista se sentir prejudicado por uma manobra, como uma ultrapassagem, existe a possibilidade de ele reagir danificando o veículo, como quebrando o retrovisor.

Regras de trânsito que podem surpreender estrangeiros

Para pessoas acostumadas a dirigir em alguns estados dos Estados Unidos, uma diferença importante é que no Brasil não é permitido virar à direita com o sinal vermelho, mesmo quando não há veículos passando.

Também não existe no país a regra conhecida como “left turn yield on green”, em que o motorista pode virar à esquerda aguardando uma oportunidade enquanto o sinal está verde.

No Brasil, é necessário esperar o momento indicado pelo semáforo.

Outra característica que pode causar surpresa para estrangeiros é que policiais podem parar um veículo a qualquer momento, sem uma razão específica.

Isso significa que o motorista pode ser abordado mesmo estando dentro do limite de velocidade e usando o cinto de segurança.

Na maioria dos casos, o policial verifica o veículo inteiro, além dos documentos do motorista e do automóvel. Se tudo estiver regular, a pessoa pode continuar viagem.

Problemas com corrupção e multas

Caso exista algum problema, como uma lanterna quebrada ou a ausência de algum documento, alguns policiais podem pedir dinheiro para liberar o motorista.

Essa prática é considerada suborno e é ilegal.

Da mesma forma, tentar oferecer dinheiro a um policial também configura crime.

Caso o motorista encontre um profissional honesto, além de pagar a multa correspondente, ele poderá enfrentar sérios problemas legais se tentar resolver a situação por meio de pagamento ilegal.