A compra e venda de carros usados é uma prática comum no Brasil, tanto entre pessoas físicas quanto com a participação de concessionárias e revendedoras.

Nesse tipo de negociação, existem diferentes impostos que podem ser aplicados, dependendo de quem vende o veículo e de como ocorre a operação.

Nos últimos anos, o mercado de veículos usados enfrentou dificuldades. A facilidade para adquirir carros novos, a rápida produção de novos modelos e os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal para estimular a fabricação e a venda de veículos zero-quilômetro contribuíram para esse cenário.

Com o aumento dos preços dos carros novos após o fim de incentivos tributários, como os benefícios relacionados ao IPI para fabricantes, a procura por veículos usados voltou a crescer.

No primeiro trimestre de 2014, as vendas de carros usados realizadas por concessionárias aumentaram quase 9% em comparação com o mesmo período do ano anterior, segundo a FENABRAVE — Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores.

Além da diferença entre o mercado de veículos novos e usados, a tributação também funciona de maneira distinta.

No caso dos carros usados, existem dois grupos principais de impostos: aqueles cobrados sobre a venda do veículo e aqueles aplicados sobre o lucro obtido na negociação.

É importante lembrar que, no Brasil, os impostos podem ser definidos e regulamentados pela União, pelos Estados ou pelos Municípios. A compra de um carro usado, por si só, não sofre tributação. Os impostos são cobrados sobre a circulação da mercadoria ou sobre a receita gerada.

Impostos cobrados sobre a venda

A maioria das vendas de bens no Brasil está sujeita ao pagamento de impostos, mesmo quando os produtos já foram utilizados anteriormente.

No caso dos veículos usados, existem dois principais tributos federais relacionados à venda: pis e Cofins. Além deles, há o ICMS, um imposto estadual que varia conforme o Estado onde o veículo está localizado antes e depois da negociação.

Tributos federais

Os impostos federais utilizam como base de cálculo a diferença entre o valor pelo qual o veículo foi adquirido originalmente e o preço pelo qual ele está sendo vendido.

Por exemplo, se um carro usado foi comprado por R$ 30 mil e vendido posteriormente por R$ 35 mil, os impostos serão calculados sobre a diferença de R$ 5 mil gerada na operação;

pis

PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Atualmente, a alíquota do PIS é de 0,65%, aplicada sobre a diferença entre o custo original do veículo e o valor recebido na venda;

cofins

Cofins significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. A alíquota atual é de 3%, também calculada sobre a diferença entre o valor original do veículo e o preço de venda;

icms, o imposto estadual

O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, possui regras diferentes em cada Estado brasileiro. Tanto a alíquota quanto a forma de cálculo podem variar conforme o local onde a venda é realizada.

A taxa também pode mudar quando a negociação ocorre entre duas partes estabelecidas no mesmo Estado ou quando envolve diferentes unidades federativas.

Em São Paulo, por exemplo, a base de cálculo corresponde a 5% do valor da operação. A alíquota estadual, que é de 18%, é aplicada sobre esse valor reduzido.

Assim, se um veículo for vendido por R$ 35 mil, a base de cálculo será de R$ 1.750. Sobre esse montante, o ICMS cobrado será de R$ 315.

Impostos cobrados sobre o lucro

Além dos tributos relacionados à venda do veículo, o lucro obtido na negociação também pode ser tributado. A cobrança depende do tipo de vendedor.

Quando o vendedor é uma pessoa física, pode haver incidência do IRPF, o Imposto de Renda Pessoa Física. Já no caso de empresas, os impostos aplicáveis são o IRPJ e a CSLL.

Venda de carro usado por pessoa física

Quando uma pessoa vende um veículo usado para outra pessoa física ou para uma empresa, a tributação pode ocorrer por meio do chamado ganho de capital.

Na prática, isso significa que, se o valor recebido pela venda for superior ao valor declarado do veículo, haverá cobrança de Imposto de Renda de 15% sobre o lucro obtido.

Por exemplo, se uma pessoa possui um carro declarado por R$ 30 mil e vende o veículo por R$ 35 mil, o lucro de R$ 5 mil será utilizado como base para calcular o imposto.

Nesse caso, o Imposto de Renda devido seria de R$ 750.

No entanto, como na maioria das vendas de carros usados realizadas por pessoas físicas não existe ganho de capital, o IRPF raramente é aplicado.

Venda de carro usado por empresa

Empresas que comercializam veículos usados normalmente obtêm lucro nessas operações e, por isso, estão mais sujeitas ao pagamento de impostos.

Os principais tributos envolvidos são o IRPJ e a CSLL.

irpj

O IRPJ, ou Imposto de Renda Pessoa Jurídica, é o imposto de renda pago pelas empresas.

Na venda de um carro usado no Brasil, é aplicada uma taxa de 32% sobre o lucro para determinar o chamado “lucro presumido”. Esse valor serve apenas como base de cálculo, sobre a qual é aplicada uma nova alíquota de 15%, resultando no valor final do IRPJ.

Considerando uma empresa que teve lucro de R$ 5 mil na venda de um carro usado, o lucro presumido será de R$ 1.600.

Sobre esse valor, aplica-se a alíquota de 15%, resultando em R$ 240 de IRPJ a pagar;

csll

A CSLL corresponde à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esse imposto possui uma alíquota de 9%, aplicada sobre uma base de cálculo equivalente a 32% do lucro obtido na operação.

No mesmo exemplo, considerando um lucro de R$ 5 mil e uma base de cálculo de R$ 1.600, a aplicação da alíquota de 9% resulta em R$ 144 de CSLL a ser pago.